No dia 29 de dezembro, a Forestis vai realizar a Conferência “REFORMA DA FLORESTA – Desígnios Nacionais para uma Floresta Diversa e Duradoura”, na Fundação de Cupertino de Miranda, no Porto, com o objetivo de promover a discussão em torno da reforma florestal em curso, em primeira linha com as associadas da Forestis, mas abrindo igualmente a outros agentes interessados.
CONCLUSÕES
A ”Conferência REFORMA DA FLORESTA – Desígnios Nacionais para uma Floresta Diversa e Duradoura”, promovida pela Forestis no passado dia 29 de dezembro, reuniu cerca de 70 participantes, proprietários, empresários, deputados, técnicos de autarquias, e dirigentes e quadros de associações florestais, num debate moderado pelo Presidente da Comissão Parlamentar da agricultura, Eng. Joaquim Barreto.
Durante a sessão concluiu-se que os constrangimentos e desafios que a floresta e o setor florestal enfrentam requerem o envolvimento dos proprietários e das suas associações, em articulação com as autarquias que devem ter uma perspetiva mais ativa e investidora na floresta das suas regiões.
Um exemplo, foi dado pelo Município de Mortágua, tendo o seu presidente Eng. José Júlio Norte referido o investimento de 400 mil euros, na prevenção e estruturação do espaço florestal, na sensibilização e educação escolar e em parcerias com a associação florestal do concelho, para o desenvolvimento de soluções viáveis para a floresta. Durante o debate o Eng. João Soares, antigo Secretário de Estado das Florestas, manifestou algumas preocupações com as medidas previstas na atual Reforma, nomeadamente, na ausência de envolvimento dos proprietários florestais e os inconvenientes que a transferência de determinadas competências para as autarquias podem representar.
As restrições impostas pela proposta de revisão do regime jurídico de arborização e rearborização (RJAAR), a importância dos Sapadores Florestais, o Cadastro, a escassez de instrumentos que viabilizem a pequenas explorações e a expectativa de adequação da revisão das Lei dos Baldios que se encontra em análise na Assembleia da República, foram outros temas debatidos.
O Presidente da Forestis, Prof. Francisco Carvalho Guerra realçou a importância de se gerarem consensos e de se perspetivar a Floresta como um setor que pode contribuir para o crescimento da economia e emprego sobretudo nas áreas rurais.
O Secretário de Estado das Florestas, Eng.º Amândio Torres, encerrou a sessão sublinhando que as medidas em discussão pública não esgotam as iniciativas da legislatura do atual Governo, para a floresta, e que os proprietários e as suas associações são atores essenciais para a implementação da política florestal.
