A Forestis – Associação Florestal de Portugal tem o prazer de o convidar a participar no seminário “Baldios: alteração e impactos da nova legislação“, que se realiza no dia 28 de maio, às 14h30, no CISE – Centro de Interpretação da Serra da Estrela, em Seia.
O seminário pretende apresentar e debater com os diversos agentes as alterações e os impactos da nova Lei dos Baldios, Lei n.º 72/2014 de 02 de setembro, e as suas implicações práticas.
Esta nova lei atualiza o quadro legal, alterando o conceito de comparte, clarificando responsabilidades na gestão dos baldios, e regulamentando o seu arrendamento e introdução na Bolsa de Terras.
PROGRAMA
14:30 RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES
15:00 SESSÃO DE ABERTURA
15:15 BALDIOS: ALTERAÇÕES E IMPACTOS DA NOVA LEGISLAÇÃO
APRESENTAÇÃO DA NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS BALDIOS
Zita Costa – ICNF, I.P.
Intervenções
Armando Carvalho – BALADI
José Mota – FORESTIS/URZE
16:15 DEBATE
17:00 CONCLUSÕES
